O caso de uma passarela (olhar aqui) colocada por 1 colé especialmentegio particular por Feira do Santana ainda rende na Justiça. Nesta deterça-feira (20), a 1ª Promotoria de Justiça do MunicÃpio divulgou a abertura de um inqué especialmenterito civil de modo a apurar a denúncia produzida através prefeitura da cidade contra a manutenção do equipamento. Segundo a prefeitura, a passarela foi erguida sem alvará [autorizaçãeste].
Em setembro, o procurador Sidney Madruga foi flagrado em conversa com a advogada Fernanda Tórtima dizendo de que a "tendência" era investigar este ex-chefe por gabinete do ex-procurador-global Rodrigo Janot, este procurador regional Eduardo Pelella.
Segundo ESTES autos do processo, o acesso ao cadeirante era dificultado de forma deliberada. O Tribunal de Justiça por Minas Gerais (TJMG) considerou que a negativa de prestaçãeste do serviço público foi comprovada através ocorrência do sucessivas falhas, tais como o não que funcionem do elevador do ônibus e a recusa dos motoristas a parar no ponto. A relatora do caso no STJ, ministra Nancy Andrighi, […]
De modo a este conselheiro federal da Ordem Destes Advogados do PaÃs do futebol, FabrÃcio Castro, a liminar do CNJ é “bem importanteâ€, como traz segurança jurÃdica. “Este primeiro grau precisa ser prioridade e acredito que essa decisãeste do CNJ é 1 Bastante passo nesse sentido.
O órgãeste julgador escolhido para começar a trabalhar usando a nova ferramenta, batizada por e-Julg, foi a 3ª turma do STF. Segundo informações da Secretaria Destes ÓrgãESTES Julgadores (SOJ), este nome foi escolhido de modo a indicar que “este julgamento se disparará em um meio totalmente virtualâ€.
Identicamente conjuntamente pontuou de que as mulheres representam 52% do eleitorado brasileiro, mas que este número do homens eleitos é 36 vezes elevado o qual do mulheres. Já a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou de que a “reivindicaçãeste DE mulheres nãeste é mal por igualdade de procedimento e oportunidades, porém também igualmente similarmente identicamente conjuntamente pelo desejo do sermos reconhecidas como iguais em direitos e liberdadesâ€.
“Se somos maioria da população, é estranho que não sejamos respeitadas naquilo de que há de descubra mais Muito mais central no Direito, de que é este respeito à dignidade humana, o direito de sermos iguais na nossa dignidade e diferentes na nossa dignidade. Respeitadas na nossa essência humanaâ€, afirmou a ministra Cármen Lúcia.
A advogada Salete Maria da Silva, com atuação especial na defesa dos direitos das mulheres e da população LGBT, ministrará a palestra †Violência contra as mulheres: uma das faces do clique aqui agora patriarcadoâ€.
O ministro lembrou aos colegas da atuaçãeste da ex-advogada da JBS Fernanda Tórtima e do ex-procurador da República Marcelo Miller.
"Virar as costas de modo a isso (instituto do habeas corpus) é de fato encerrar uma fase histórica", continuou o ministro, dizendo que há juÃzes usando "medo da mÃPOR DIA".
Mendes ainda acentuou de que, em sua visão, muitas vezes ministros nãeste conhecem do habeas corpus, decidindo não ESTES julgar pelo mérito, para "agradar à opiniãeste pública".
De modo a a relatora, desembargadora Daniele Maranhãeste Costa, este sistema do cotas além do ter sido aplicado pela UFRB na seleçãeste Destes alunos qual ingressaram pelo curso por Bacharelado Interdisciplinar também igualmente similarmente identicamente conjuntamente este foi Utilizado na seleção realizada para definir os 30 alunos habilitados a cursar este Curso por Progressãeste Linear do Medicina na proporçãeste do 50% DE vagas ofertadas. Entretanto, destaca que ESTES alunos do Bacharelado por Saúdo já tiveram as regras por cotas observadas, e todos tiveram entrada aos mesmos métodos do aprendizagem e avaliaçãeste do conteúdo, estando em descubra aqui situação de completa igualdade, “nãeste se justificando a instituiçãeste do ensino aplicar novamente os critfoirios previstos no sistema por cotas, sob pena por promover procedimento desigual entre candidatos que ostentam, por fim, condições de concorrerem em perfeita paridadeâ€.Â
ESTES interessados em participar deverãeste comparecer ao local usando o documento por RG, Cartãeste do Sistema Único do Saúde (SUS) e comprovante por casa. Este atendimento na Unidade Móvel de Rastreamento do Câncer de Mama é direcionada a mulheres entre 50 e 69 anos.
A edição deste mês de agosto, da Somana Justiça através Paz em Casa, acontece em celebração ao aniversário da promulgaçãeste da Lei Maria da Penha e tem saiba como foco este Tribunal do Júri.